Neste nosso País à beira-mar plantado, onde nos preparamos para avançar para uma eleição presidencial, porventura um dos momentos mais solenes da nossa cinquentenária democracia, não é surpreendente, infelizmente, que este momento se transforme numa espécie de novela do absurdo. Avançamos para mais uma eleição presidencial, um ato que deveria ser cristalino em sua dignidade, e deparamo-nos com um paradoxo digno de nota: um número inusitado de candidatos, mas também nomes nos boletins de voto que pertencem a pessoas que, na realidade, não vão contar para nada. São fantasmas burocráticos, figuras que não conseguiram as assinaturas necessárias para serem validadas, mas que teimam em permanecer no boletim de voto para confundir os eleitores e servir de colete salva-votos para a nulidade. Que dignidade é essa que trazemos ao ato eleitoral da principal figura da Nação? Aparentemente, a mesma que nos permite aceitar, com um sorriso cínico, que o sistema prefere a confusão à correção.
É um espetáculo quase perfeito de inépcia organizada. Os cidadãos menos atentos, que só desejam cumprir o seu dever cívico, serão confrontados com uma lista de nomes que inclui fantasmas, e o mais caricato é que esses fantasmas nem sequer poderão ser apontados como culpados por este absurdo. Afinal, limitaram-se a procurar exercer o seu direito, enquanto cidadãos, de se candidatar ao lugar do mais alto magistrado da Nação. Depois, não conseguiram as assinaturas para tal e ficaram pelo caminho, mas a sua presença nos boletins de voto é algo que os ultrapassa e não lhes podem ser apontadas culpas por isso.
É assim natural que alguns portugueses, se calhar muitos e certamente muitos mais do que seria normal, possam votar, sem saber, em candidatos que já foram barrados pela lei. Esses votos, é claro, serão simplesmente anulados. Nem sequer ganham o estatuto nobre de protesto; são apenas erros descartados, como se não existissem. A Justiça Eleitoral há muito que desmontou o mito de que votos nulos ou em branco, por mais numerosos que sejam, podem anular uma eleição. Essa nulidade só ocorreria em caso de fraude comprovada, como a cassação de um candidato eleito por corrupção. Portanto, a confusão gerada por estes nomes “zombis” nos boletins não tem qualquer efeito prático, a não ser o de descredibilizar o processo e tratar o eleitor com um certo paternalismo desleixado. Afinal, para quê corrigir uma falha óbvia, se podemos simplesmente pedir aos cidadãos que sejam mais espertos do que o sistema que os serve?
A cereja no topo deste bolo de despropósitos é a solene seriedade com que tratamos as formalidades depois da eleição. O país inteiro se mobiliza para cerimónias de diplomação dignas de uma coroação, com hinos nacionais, bandas militares, discursos pomposos e centenas de convidados a reverenciar o ritual democrático. Há um cuidado meticuloso com o protocolo, uma preocupação histórica com a ordem da mesa e a palavra do presidente do tribunal. Tudo para conferir dignidade ao ato. É uma belíssima encenação de solenidade. Mas, e a dignidade do momento anterior, o próprio ato de votar? Por que essa pode ser uma experiência repleta de armadilhas e informações desencontradas? Todos os anos, uma “enxurrada” de notícias falsas tenta confundir o eleitor, seja sobre supostos algoritmos que ditam resultados, seja sobre votos parciais que se anulam mutuamente. A Justiça Eleitoral gasta imensos recursos a combater estas fake news e a garantir a segurança inquebrável da urna eletrónica. No entanto, permite que uma falha prosaica, tangível e totalmente evitável — a presença de candidatos inválidos no boletim de voto — persista e semeie a dúvida.
Este é o retrato fiel do nosso país “à beira mar plantado”. Construímos uma das maiores e mais admiradas democracias digitais do mundo, mas não conseguimos (ou não nos damos ao trabalho de) limpar a lista de votação. Conseguimos realizar eleições complexíssimas em um só dia, com tecnologia à prova de hackers, mas falta-nos o tempo ou a vontade para atualizar um boletim. É o tal jeitinho elevado a política de Estado: o importante é que a máquina funcione no grande dia, mesmo que o caminho até ela esteja cheio de buracos que fazem o eleitor tropeçar. A pachorra burocrática que impede a correção desta falha é a mesma que torna o processo tão risível e, ao mesmo tempo, tão nosso.
E no entanto, continuamos. Continuamos a acreditar, a votar, a criticar e a rir — com um riso que muitas vezes esconde a frustração. Porque por mais absurdo que seja o cenário, por mais que o sistema pareça desdenhar do bom senso, este é o nosso palco. E, no fundo, sabemos que a verdadeira dignidade do ato eleitoral não reside apenas na solenidade pós-eleitoral ou na tecnologia impecável, mas na teimosa capacidade do povo de tentar extrair sentido e esperança de um processo que, por vezes, parece empenhado em não fazer nenhum. O país pode estar até mal plantado à beira-mar, mas, ainda assim, é lindo, porque é o único que temos. E é nele que, apesar de tudo, insistimos em acreditar.
Jorge Reis
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