O início de mandato do Presidente da República, António José Seguro, tem suscitado reflexão quanto ao posicionamento que deve caber ao mais alto magistrado da Nação. Num regime semipresidencial como o português, o Presidente não é um agente executivo nem um interveniente governativo de primeira linha. A sua legitimidade própria, resultante da eleição direta, confere-lhe uma autoridade singular que deve ser exercida com prudência, equilíbrio e sentido institucional.
Um dos aspetos que merece reparo prende-se com a constituição do respetivo gabinete. A ausência de um preenchimento atempado e completo da estrutura de apoio presidencial transmite um sinal de insuficiente preparação política e administrativa. O gabinete presidencial não é um detalhe organizativo; é o instrumento que assegura capacidade de análise, acompanhamento permanente da vida política, económica e social e, sobretudo, preparação rigorosa das decisões e intervenções públicas do Presidente. Quando essa estrutura não está plenamente consolidada no arranque do mandato, enfraquece-se a perceção de solidez institucional que se espera da Presidência.
Também merece reflexão a opção por uma presença no terreno excessivamente próxima de uma lógica executiva. A proximidade com os cidadãos é desejável e até necessária. Contudo, quando essa presença se aproxima de uma atuação de natureza governativa, corre-se o risco de diluir a fronteira entre a função presidencial e a função executiva, constitucionalmente atribuída ao Governo. O Presidente deve conhecer o país real, ouvir os seus problemas e interpretar os seus sinais, mas deve fazê-lo preservando a distância institucional indispensável à sua função moderadora.
A criação de comissões de trabalho em áreas que pertencem primacialmente à esfera governativa ou parlamentar levanta igualmente interrogações. Embora possam surgir com a intenção de mobilizar reflexão e promover consensos, tais iniciativas podem ser percecionadas como formas de intervenção em domínios que não pertencem ao núcleo próprio das competências presidenciais. Essa sobreposição institucional tende a criar ambiguidades quanto à natureza do papel do Presidente e pode gerar expectativas que dificilmente poderão ser satisfeitas dentro dos limites constitucionais do cargo.
O ponto central reside, porém, numa questão de médio prazo. A autoridade presidencial assenta, em larga medida, na chamada magistratura de influência: a capacidade de aconselhar, advertir, convocar ao entendimento e favorecer compromissos entre os diversos atores políticos. Essa influência depende menos da frequência das intervenções e mais da sua oportunidade, da sua ponderação e da reserva com que é construída. Um Presidente que se envolva excessivamente na condução corrente dos assuntos públicos pode, mais tarde, ver diminuída a margem de autoridade necessária para arbitrar conflitos políticos ou crises de legislatura.
A experiência institucional demonstra que a força do Presidente da República mede-se, muitas vezes, pela capacidade de escolher o momento certo para intervir. Quando se aproxima em demasia da disputa quotidiana ou da esfera executiva, arrisca comprometer a equidistância que lhe permite ser reconhecido por todos como árbitro, moderador e garante do regular funcionamento das instituições democráticas.
Por isso, mais do que uma crítica de circunstância, importa sublinhar um princípio essencial: a Presidência da República ganha em eficácia e em prestígio quando preserva a sua autonomia institucional, quando evita a dispersão em tarefas executivas e quando concentra a sua autoridade na função de estabilidade, mediação e garantia constitucional que lhe cabe cumprir.
Zeferino Boal define-se, ele próprio, como um cidadão, angolano e português, livre pensador e de ação cívica. Com carreira militar na FAP e formação na área da gestão, desempenhou funções públicas, políticas, desportivas e privadas de que se orgulha de terem sido marcadas sempre pela dedicação e responsabilidade.
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