O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou esta terça-feira, durante uma visita a Pombal, uma das regiões mais fustigadas pela depressão Kristin, a suspensão das portagens em troços específicos das autoestradas A8, A17, A14 e A19. A medida, que entra em vigor à meia-noite desta terça-feira e se prolongará por sete dias, visa facilitar a circulação de materiais e voluntários para as áreas afetadas.
A isenção aplica-se nos seguintes troços:
- A8: entre o nó de Valado de Frades e o nó de Leiria Nascente (COL).
- A17: entre o nó da A8 e o nó de Mira.
- A14: entre Santa Eulália e o nó de Ança.
- A19: entre o nó de Azoia e o nó de São Jorge.
Importa salientar que a medida é geograficamente circunscrita, isto porque apenas o tráfego que entre e saia entre os nós mencionados beneficiará da isenção. Qualquer veículo que percorra a autoestrada para além desses pontos de referência terá de pagar a portagem integral do percurso realizado. Ou seja, e a título de exemplo, quem viaje a partir de Lisboa para transportar materiais de apoio com destino a Leiria não terá qualquer desconto no custo das portagens nessa viagem.
Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação justificou a decisão como uma forma de “apoiar a deslocação de materiais e de voluntários para estas regiões do país, em estrita articulação com as concessionárias e subconcessionárias”. O Governo agradeceu ainda a “atitude solidária” e a disponibilidade demonstrada pela Brisa, Autoestradas do Atlântico, Brisal e Infraestruturas de Portugal (IP) para suportar parte dos custos desta medida excecional.
Além da suspensão temporária das portagens, o primeiro-ministro avançou com um conjunto de apoios para a população e empresas, reconhecendo que a recuperação da região “vai ser demorada”.
As medidas de apoio anunciadas incluem:
- Apoio Financeiro Direto: Uma compensação para danos não cobertos por seguros nas habitações permanentes, que poderá ascender a 10 mil euros.
- Moratórias: A possibilidade de adiar pagamentos por 90 dias, tanto em créditos à habitação como em obrigações fiscais, com a hipótese de extensão por até 12 meses.
- Linhas de Crédito: A criação de uma linha de crédito de 500 milhões de euros para empresas e outra de mil milhões de euros especificamente para trabalhos de recuperação.
“Serão alguns anos para terminar todo este trabalho”, admitiu Luís Montenegro, sublinhando o compromisso do Governo em articular todos os setores da administração pública para “reerguer o mais rápido possível a região e o país”.
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