O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, garantiu esta quinta-feira que o controlo de fronteiras em Portugal não está suspenso, tendo sido apenas interrompida temporariamente a aplicação do novo Sistema Europeu de Entrada e Saída (EES) por não assegurar tempos de espera eficazes.
As declarações foram feitas à margem da inauguração oficial das obras de melhoria no terminal 2 do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. O governante procurou tranquilizar os cidadãos: “Quero tranquilizar os portugueses: o controlo de fronteiras continua a existir. Portugal é um país soberano, que respeita e tem rigor no controlo das suas fronteiras.”
Pinto Luz explicou que a medida tomada permitiu uma redução significativa das filas no aeroporto de Lisboa. “O que fizemos foi suspender o novo sistema europeu, porque ainda não está suficientemente oleado para garantir tempos de espera que sejam eficazes”, detalhou. Com esta decisão, Portugal regressou temporariamente ao sistema anterior de controlo, que estava em vigor antes da implementação do EES.
Sobre quando será retomado o sistema europeu, o ministro não avançou uma data concreta. “Não consigo hoje dizer, de forma séria, se será no dia A, B ou C. Posso garantir é que estamos a fazer tudo para que rapidamente possamos estar em linha com aquilo que são as diretrizes europeias”, disse, assegurando que estão a ser mobilizados todos os meios técnicos e humanos necessários para resolver os constrangimentos.
O problema, sublinhou, não é exclusivo de Portugal. “O problema das filas está de forma generalizada em toda a Europa”, referiu, acrescentando que em Portugal se tornou “mais evidente”, nomeadamente no aeroporto Humberto Delgado, o que obrigou a “medidas extraordinárias”. Pinto Luz salientou ainda que todo o processo tem sido acompanhado e articulado com a Comissão Europeia, rejeitando a existência de “fortes críticas” por parte das instituições europeias.
Aposta no aeroporto atual continua
Aproveitando a ocasião, o ministro defendeu a necessidade de continuar a investir no aeroporto Humberto Delgado, que deverá funcionar “pelo menos mais 10 anos” enquanto decorre o processo de construção do novo aeroporto na região de Lisboa. “Sejam 10, sejam 12 anos, este aeroporto tem de funcionar e, por isso, temos de fazer estas obras”, afirmou, referindo-se a intervenções como a criação de 10 novas pontes de embarque (“mangas”), que quase duplicam as atualmente existentes.
Recorde-se que o EES, que regista a entrada e saída de cidadãos extracomunitários no espaço Schengen, entrou em funcionamento a 12 de outubro. Desde então, os tempos de espera nos aeroportos portugueses, sobretudo em Lisboa, agravaram-se significativamente, com passageiros a enfrentarem filas de várias horas. Para fazer face à situação, o Governo criou no final de outubro uma task force de emergência.
A suspensão do sistema no aeroporto de Lisboa, decidida há uma semana por um período inicial de três meses, ocorre pouco antes da entrada em funcionamento total do EES em toda a União Europeia, prevista para abril.
JR / LusoNotícias
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