A audição parlamentar sobre o licenciamento da Benfica FM, que decorreu esta quarta-feira na Assembleia da República, deixou uma conclusão clara do lado dos deputados: o Sport Lisboa e Benfica tem razão na sua disputa com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social. O vice-presidente encarnado, José Gandarez, que esteve presente na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, saiu da sessão com a sensação de que a posição do clube saiu reforçada, depois de os deputados de várias forças políticas terem manifestado incompreensão face à decisão da ERC.
Durante cerca de hora e meia, a presidente do regulador, Helena Sousa, foi questionada sobre os motivos que levaram ao indeferimento do pedido do clube para emitir em frequência FM, mas as respostas dadas não convenceram os parlamentares. Do PSD ao PS, passando pelo Chega e pela Iniciativa Liberal, ficou a sensação de que ficaram muitas perguntas por responder. Gandarez sublinhou que, pela primeira vez, não é apenas o Benfica a reivindicar que tem razão – são os próprios deputados, na casa da democracia, a reconhecê-lo.
O dirigente do Benfica recordou todo o percurso do projeto, desde a parceria inicial com o Grupo Bauer até à aquisição de uma rádio local em Cantanhede, uma solução que, segundo o clube, foi sugerida pelos próprios serviços da ERC. A decisão de recusar a licença, mesmo depois de o clube ter seguido as indicações do regulador, é vista como contraditória e sem fundamento técnico. Gandarez deixou claro que o clube vai continuar a apostar na vertente digital da Benfica FM, mas não desiste de lutar pelo FM, sobretudo para chegar aos sócios mais velhos e às comunidades do interior, onde o rádio continua a ser o meio mais acessível.
As posições dos partidos foram unânimes na crítica à atuação da ERC. O deputado do PSD, João Antunes dos Santos, pediu uma postura mais proativa do regulador na procura de soluções. O socialista Paulo Lopes Silva reconheceu que a lei está desatualizada e deixou em aberto a possibilidade de o Benfica reapresentar um novo pedido. Já Pedro Pinto, do Chega, acusou a ERC de funcionar como uma “força de bloqueio”, enquanto Rodrigo Saraiva, da IL, falou numa visão paternalista e presa ao passado, lembrando que o regulador podia ter optado por uma autorização condicionada em vez de uma recusa total.
Do lado da ERC, Helena Sousa manteve a posição de que a decisão se baseou na Lei da Rádio e na defesa do pluralismo, e desafiou o Parlamento a rever a legislação. Mas os deputados não se mostraram convencidos, sobretudo porque, quando questionada sobre estudos ou dados concretos que justificassem o impacto negativo nas comunidades locais – como no caso de Cantanhede –, a resposta foi negativa.
Para Gandarez, o caminho judicial em Portugal é demorado e o clube não pode parar. O objetivo é continuar a fazer crescer a Benfica FM no digital, enquanto se aguarda que a ERC reveja a sua posição ou que o legislador crie condições para que os clubes possam ter rádio em FM, tal como já acontece com os canais de televisão.
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