O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira, em reunião extraordinária, a criação de um novo feriado nacional em Portugal, a ser assinalado anualmente a 1 de abril e a ser cumprido já a partir de 2027. A decisão, segundo o comunicado da Presidência do Conselho de Ministros, justifica-se pelo “reconhecimento da necessidade de valorizar o património imaterial português associado à ironia, ao humor e à sátira”, elementos considerados “estruturantes da identidade nacional”.
A proposta, que terá sido apresentada pelo Ministério da Cultura, contou com parecer favorável da Assembleia da República, segundo fontes oficiais, após um consenso alargado entre os grupos parlamentares. Em declarações ao final da tarde, a ministra da Cultura sublinhou que “Portugal é um dos poucos países europeus que ainda não consagra uma data específica para celebrar a tradição do engano e do bom humor”, acrescentando que a escolha do dia 1 de abril — já conhecido popularmente como Dia das Mentiras — “vem formalizar uma prática secular que há muito ultrapassou o domínio informal”.
De acordo com o documento provisório a que o LusoNotícias teve acesso, o novo feriado será designado oficialmente como “Dia da Tradição do Engenho e da Sátira”, mas a sua designação comum poderá manter-se como “Dia das Mentiras”, cabendo ao Instituto Português do Património Cultural (IPPC) a elaboração de um dossiê para candidatura da data a Património Cultural Imaterial da Humanidade junto da UNESCO.
A Associação Portuguesa de Estudos do Humor e da Ironia (APEHI) saudou a medida, considerando-a “um marco civilizacional”. Em comunicado, a associação refere que “a sátira e a capacidade de relativizar através do humor são traços que nos distinguem desde Gil Vicente até à atualidade”, dando como exemplo a tradição universitária da “Queima das Fitas” e as publicações periódicas de cariz satírico que marcaram os séculos XIX e XX. A APEHI cita ainda um estudo preliminar, ainda não publicado, segundo o qual a implementação do feriado poderá traduzir-se num aumento de 12% na procura por atividades culturais ligadas às artes performativas e à produção de conteúdos humorísticos no país.
Também a Confederação do Turismo Português (CTP) terá manifestado, em reunião privada, “expectativas positivas”, antevendo um impacto económico significativo em eventos programados para o período. Algumas autarquias, como as de Lisboa, Porto e Coimbra, já terão começado a delinear programações próprias, segundo fontes camarárias.
O decreto-lei, que aguarda ainda a publicação em Diário da República, determina que o feriado terá caráter obrigatório para os setores público e privado, aplicando-se a todo o território nacional. O primeiro feriado ao abrigo da nova lei será assinalado já a 1 de abril de 2026, data em que se espera a realização de uma sessão solene no Teatro Nacional D. Maria II, com a presença do Presidente da República e do primeiro-ministro.
Apesar do aparente consenso, o anúncio gerou alguma perplexidade em setores empresariais contactados pela nossa redação, que, sob condição de anonimato, questionaram a “celeridade invulgar” do processo legislativo e a “ausência de discussão pública prévia”. A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) ainda não emitiu qualquer declaração oficial.
LusoNotícias
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