António José Seguro é o novo Presidente da República Portuguesa até 2031. Foi empossado na Assembleia da República esta segunda-feira, dois dias antes de completar 64 anos.
O novo Presidente, que substitui Marcelo Rebelo de Sousa como mais alto magistrado da Nação, foi aplaudido por todas as bancadas parlamentares após o discurso de posse, no qual prometeu tudo fazer “para estancar o frenesim eleitoral”, considerando que “as legislaturas são para cumprir” e que o eventual chumbo de Orçamentos não será razão para dissolução do Parlamento, ao contrário do antecessor.
Apesar de defender “visão em vez de curto prazo, diálogo em vez de trincheiras”, António José Seguro avisou que as suas decisões “não agradarão a todos.”
No discurso de posse, Seguro enfatizou a sua promessa de campanha de que quer contatar os partidos para que se tente um pacto sobre áreas como a Saúde, defendendo que a “estabilidade política é importante se se alcançarem resultados.”
A nível internacional, lembrando que “a paz é hoje mais frágil do que ontem”, Seguro sustentou que os países que têm “uma língua comum podem ter uma ambição maior”, palavras para sublinhar os “fortes laços” que quer manter com as nações que falam português, caso dos PALOP.
Sobre a diáspora, o Presidente citou Jorge de Sena, dizendo que “Portugal é feito dos que partem e dos que ficam”, e adiantou tencionar manter a tradição de celebrar o 10 de junho tanto em Portugal como junto das comunidades portuguesas.
O ritual solene e o abraço da transição
O novo chefe de Estado entra em Belém com o peso de uma vitória histórica – mais de 3,5 milhões de votos, correspondentes a 66,84% das preferências na segunda volta de 8 de fevereiro – e com a missão declarada de sossegar a vida política portuguesa. O discurso de posse, durando mais de 20 minutos, deixou claro que a sua magistratura será a de um Presidente que pretende “cuidar da democracia” e colocar o interesse nacional acima das lógicas eleitorais de curto prazo.
A manhã desta segunda-feira, 9 de março, começou para o novo Presidente da República com o cumprimento rigoroso do cerimonial. António José Seguro chegou ao parlamento acompanhado pela mulher e pelos dois filhos, num registo institucional que contrastou com a entrada solitária de Marcelo há uma década. Pelas 10h25, perante o hemiciclo cheio, Seguro prestou juramento: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”. Seguiu-se a leitura do auto de posse, a execução do hino nacional e uma salva de 21 tiros de artilharia.
O momento mais simbólico da transição aconteceu quando Seguro e Marcelo Rebelo de Sousa trocaram de lugares no plenário – o novo Presidente sentou-se à direita do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, enquanto o cessante ocupou o lugar à esquerda. Um abraço demorado e um aplauso de pé da generalidade dos deputados (com exceção do PCP, que se manteve de pé mas sem aplaudir) selaram a passagem de testemunho.
Nas bancadas, marcaram presença altas individualidades estrangeiras, com destaque para o Rei Filipe VI de Espanha e os presidentes de vários países lusófonos: João Lourenço (Angola), José Maria das Neves (Cabo Verde), Carlos Manuel Vila Nova (São Tomé e Príncipe), Daniel Chapo (Moçambique) e José Ramos-Horta (Timor-Leste), este último na dupla qualidade de chefe de Estado timorense e presidente da CPLP . Entre os antigos presidentes portugueses, Cavaco Silva marcou presença, mas Ramalho Eanes fez-se representar pela mulher, Manuela Eanes.
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