A 1.ª Cimeira Nacional do Alojamento Local realiza-se nos dias 7 e 8 de outubro, no Centro de Cinema Batalha, no Porto, e vai contar com a participação de Matthew Baldwin, responsável pela Task Force para a Habitação da Comissão Europeia. A sua intervenção acontece num momento particularmente sensível para o setor, depois de Bruxelas ter apresentado, a 9 de setembro, uma proposta para uma Lei Europeia da Habitação Acessível, que pretende criar um novo enquadramento para a atuação das autoridades em zonas sob pressão habitacional — incluindo no que diz respeito ao arrendamento de curta duração.
Baldwin participa por videoconferência no primeiro dia da Cimeira, entre as 11h35 e as 12h55, no Painel II, dedicado precisamente à forma como a Europa está a responder aos desafios do Alojamento Local. O debate vai centrar-se na construção de princípios europeus comuns para o setor, tentando conciliar regulação, evidência e proporcionalidade com a diversidade de realidades nacionais, regionais e locais. Além de Baldwin, o painel conta com Doris Kanaren, fundadora e presidente da ASCAV — Asociación Canaria del Alquiler Vacacional, Pedro Brinca, da Nova SBE, e Javier Valentín, da FAPAVAT — Federación de Asociaciones de Propietarios de Alquileres Vacacionales y Temporales.
A escolha do tema não é casual. A habitação tem dominado a agenda política nacional e europeia, e a relação entre arrendamento de curta duração, pressão habitacional e desenvolvimento dos territórios deixou de ser uma questão exclusivamente local. Para a ALPN — Associação Alojamento Local Porto e Norte, que promove a Cimeira com apoio institucional da Câmara Municipal do Porto, do Turismo do Porto e Norte de Portugal e da CCDR-NORTE, a presença de Baldwin permite trazer essa discussão para Portugal e olhar para as decisões públicas com mais dados e menos improviso.
“A recente proposta da Comissão Europeia demonstra a importância que a relação entre habitação, arrendamento de curta duração e desenvolvimento dos territórios assumiu na agenda europeia. A presença de Matthew Baldwin na Cimeira permitirá trazer este debate para Portugal e promover uma reflexão sobre a forma como as decisões devem ter em conta dados, evidência e as diferentes realidades dos territórios”, afirma Elsa Pereira, vice-presidente da ALPN.
Ao longo de dois dias, a Cimeira reúne mais de 40 oradores e mais de 200 participantes, com debates sobre regulação, habitação, sustentabilidade, turismo, inovação, regeneração urbana e criação de valor.
Entre os nomes confirmados estão Ana Mendes Godinho, diretora estratégica de Turismo da Universidade Nova de Lisboa e antiga ministra do Trabalho, Luís Pedro Martins, presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, e Catarina Paiva, administradora do Turismo de Portugal.
Passam também pelo Centro de Cinema Batalha Álvaro Santos, presidente da CCDR-NORTE, Ana Cristina Tapadinhas, diretora-geral da DECO, Filipe Grilo, docente da Porto Business School, Hugo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Lagos, e João Pedro Portugal, professor no ISMAT e no ISLA Gaia, entre muitos outros representantes de instituições, empresas e universidades.
Os contributos recolhidos durante a Cimeira vão servir de base ao Livro Branco do Alojamento Local para Portugal, cuja apresentação está prevista para 2027. A sessão de abertura está marcada para as 9h00 do dia 7 de outubro, e a sessão plenária de encerramento, subordinada ao tema “Transformar para Crescer: Visão 2035 para o Alojamento Local em Portugal”, decorre no dia 8. O programa completo e as inscrições estão disponíveis em cimeiraal.pt.
