O concurso específico, ao abrigo do programa ‘Crescer com o Turismo’, tem uma dotação de um milhão de euros para candidaturas que tenham por fim criar e qualificar refúgios climáticos integrados.
O concurso do Turismo de Portugal é “dirigido exclusivamente a câmaras municipais e juntas de freguesia”, e atribui “um apoio não reembolsável de 80% das despesas elegíveis, até 75 mil euros por candidatura individual ou por cada entidade que integre uma candidatura conjunta.”
As candidaturas encontram-se abertas e decorrem, em contínuo, até ser esgotada a dotação.
O Turismo de Portugal salienta que “são entendidos como Refúgios Climáticos os espaços, interiores ou exteriores, de acesso gratuito e sem obrigação de consumo, abertos pelo menos entre as 11h e as 17h nos dias de maior calor” que disponibilizem “lugares sentados e acesso a água potável e conforto térmico nos espaços interiores ou sombra significativa e soluções de arrefecimento nos exteriores.”
O apoio do Turismo de Portugal prevê o “financiamento de bebedouros e postos de enchimento de garrafas, nebulizadores e jogos de água, plantação de árvores de sombra, pérgulas e velas de sombreamento, climatização e isolamento térmico do espaço do refúgio, mobiliário de descanso adaptado a seniores, Wi-Fi gratuito e pontos de carregamento de telemóveis, eliminação de barreiras arquitetónicas.”
Os Refúgios Climáticos serão identificados de forma clara e visível pelo Selo ‘Stay Cool’, uma sinalética comum a toda a rede nacional.
